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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:59
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Atleta profissional de futebol. Recusa do clube empregador por mais de quatro meses após o termo final de vigência do contrato de trabalho de conceder a carta liberatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:54
Recurso de revista. Ação civil pública. Dano moral coletivo.
Diferenças de participação nos lucros e resultados da empresa. Nulidade do termo de aditamento ao acordo coletivo. Coação. Direitos individuais homogêneos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:40
Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.
Contribuição previdenciária destinada a terceiros e ao seguro acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:57
1ª Turma Cível nega recurso da Brasil Telecom
A fiscalização executada pelo Procon originou-se de diversas reclamações de consumidores com dificuldades em cancelar o contrato de prestação de serviço telefônico e que também se viam obrigados a utilizar o serviço call center para o exercício de referido direito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:53
Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso defensivo.
Preliminar de prescrição da pretensão punitiva. Absolvição sob a assertiva de insuficiência probatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:05
Recurso de revista. Danos morais. Anotação da CTPS. Determinação judicial.
Conduta da empresa em registrar que a retificação é por determinação judicial. Arbitrariedade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:11
Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.
Ausência de concurso público. Estabilidade da gestante.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:15
Custas recolhidas pela Petros serviram a recurso da Petrobras
O recurso foi interposto no decorrer da ação ajuizada pelo empregado pedindo as diferenças de aposentadoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:09
Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória.
Não há omissão a ser sanada quando da decisão embargada se extrai de forma expressa o enfrentamento da matéria sob o enfoque apontado como omisso.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:31
Negado recurso a acusado de realizar bingo para promover campanha
Teriam sido realizados cerca de 12 bingos entre o mês de abril e maio de 2008 e, nessas oportunidades, o candidato distribuiu as cartelas gratuitamente e ofereceu nos sorteios prêmios como televisores, bicicletas, e aparelhos de DVD
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:58
Recurso especial. Ausência de similitude fática. Execução de sentença.
Concurso de credores. Crédito fiscal e horários advocatícios. Preferência do crédito fiscal
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:20
TJ nega recurso de empresa responsável por radares de MS
Para o relator do processo, não há ilegalidade alguma na retenção do ISSQN por parte do Detran e o respectivo repasse para os municípios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:44
Recurso de revista. Nulidade do contrato de trabalho.
Dano moral. Dever de reparação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:19
Recurso de revista. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Reintegração. Estabilidade assegurada por norma regulamentar. Revogação por acordo em dissídio coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:28
Ação civil pública. Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Direitos individuais disponíveis.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:08
Há repercussão em recurso sobre reparação econômica a militar anistiado
A defesa alega que, mesmo tendo sido declarado anistiado político por meio da Portaria 84, de 14 de janeiro de 2004, do ministro da Justiça, o militar ainda não recebeu os valores atrasados
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:07
TJSP nega recurso a acusados de tráfico de entorpecentes
?A condenação dos acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de associação para o tráfico, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:43
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral.
Revista de bolsas. Decisão denegatória. Manutenção.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:28
TJSP nega recurso a ex-prefeita de São Paulo
Segundo o MP, na Gestão de Marta teria sido firmado contrato sem licitação para a construção de um reservatório de contenção de cheias no córrego Aricanduva, conhecido como 'Piscinão'
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:40
Recurso de embargos. Alteração do contrato de trabalho.
Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.
